Mercantilismo
e Sistema Colonial
Ao consolidar a centralização política, os governos
dos Estados nacionais da Europa Ocidental desenvolveram um conjunto de práticas
econômicas conhecido como mercantilismo.
Boa parte dessas práticas se referia às formas de acumulação de riquezas e de
produção e circulação de mercadorias, envolvendo a intervenção do Estado.
Para o desenvolvimento das práticas mercantilistas,
foram essenciais a expansão comercial e a dominação de colônias, pois
representavam novos mercados e novas regiões produtoras de matérias-primas e
compradoras de manufaturados. Que relações se estabeleceram entre os envolvidos
nesse processo? Todos se beneficiaram igualmente?
Mercantilismo:
A política econômica do Estado moderno
Os governos dos Estados modernos desenvolveram uma
série de ações econômicas que receberam a denominação genérica de mercantilismo.
Assim, o termo mercantilismo é aplicado às ideias e
práticas econômicas que vigoraram na Europa de meados do século XV a meados do
século XVIII. Essas práticas variavam de país para país, mas tinham em comum o
objetivo de fortalecer o Estado e a burguesia na fase de transição do
feudalismo para o capitalismo – período das acumulações primitivas de capital nos Estados modernos.
Práticas
mercantilistas
Algumas ideias e práticas – o metalismo, a balança
comercial favorável, o protecionismo e a intervenção estatal – caracterizavam o
mercantilismo, sempre com a intenção de fortalecer o papel do Estado na
economia e aumentar suas chances de competir com outros países.
Metalismo
A riqueza de um Estado era mensurada pela quantidade
de metais preciosos (ouro e prata) que ele possuía dentro de suas fronteiras.
Aumentar a quantidade de metais preciosos era, portanto, um dos objetivos
fundamentais do mercantilismo.
Balança
comercial favorável
Um dos meios utilizados pelo Estado para acumular
metais era procurar manter uma balança comercial favorável. As exportações
deveriam superar as importações, promovendo o enriquecimento do Estado.
Protecionismo
Para que a balança comercial fosse favorável, o
Estado deveria incentivar a produção de artigos (principalmente manufaturados)
que pudessem concorrer vantajosamente no exterior, evitar a saída de
matérias-primas e dificultar a importação de produtos concorrentes, protegendo,
assim, seu mercado interno e o de suas colônias.
Intervenção
estatal
O intervencionismo do Estado era significativo nesse
período. Verificava-se essa intervenção na fixação de tarifas alfandegarias, no
estímulo às empresas manufatureiras e ao industrialismo, no controle sobre
preços e sobre a quantidade de mercadorias comercializadas, entre outras
medidas.
Sistema
colonial: Conquistadores definem o esquema de exploração
As políticas mercantilistas estiveram vinculadas à exploração colonial, que marcou a conquista
e a colonização de toda a América Latina, além de regiões da Ásia e da África.
O sistema colonial desenvolveu-se como um
desdobramento da política econômica do mercantilismo, que buscava o
enriquecimento do Estado por meio das atividades comerciais. Com a exploração
colonial, algumas nações europeias conseguiram realizar esse objetivo.
Seguindo os princípios mercantilistas, diversos
Estados europeus, como vimos, passaram a acumular metais preciosos e a proteger
seus produtos para obter uma balança de comércio favorável. Como decorrência,
houve um choque de interesses econômicos entre os países mercantilistas, que
passaram a disputar entre si mercados para vender seus produtos.
Esses Estados perceberam que a solução ideal seria
cada um dominar áreas determinadas –
as colônias – onde pudessem obter
vantagens econômicas exclusivas. Nelas, poderiam controlar o comércio, impondo
preços e produtos, e alcançar o máximo de lucros possível.
O sistema colonial mercantilista consistia na
relação entre metrópole e colônia, na qual:
·
Metrópole
era o país dominador da colônia;
·
Colônia
de exploração era a região dominada pela metrópole;
·
Pacto
colonial era o domínio político-econômico da metrópole sobre
a colônia;
·
A
regra básica do pacto colonial era a restrição da produção
da colônia estritamente ao que a metrópole não tinha condições de produzir. Ou
seja, a colônia não podia concorrer com a metrópole. Sua função era servir ao
enriquecimento da metrópole.
Características
básicas
O colonialismo, como sistema de dominação, instituiu
a produção complementar e o monopólio comercial na relação entre colônia e
metrópole.
A economia da colônia era organizada em função da
metrópole: a colônia deveria complementar a produção ou satisfazer os
interesses da metrópole, sem desenvolver uma produção voltada para seus
interesses internos. Assim, o sistema colonial mercantilista transformava a
colônia num território exclusivo da metrópole, destinado à exploração.
O monopólio comercial foi o instrumento essencial
para que a metrópole controlasse a vida econômica da colônia. Com o direito
exclusivo de realizar comércio com a terra colonizada, a metrópole comprava os
produtos da colônia pelo mais baixo preço e lhe vendia mercadorias pelo mais
alto preço.
Colônias
de exploração e de povoamento
A colonização da América, iniciada no século XVI,
não foi igual em todas as partes do continente.
Nas regiões de clima quente, as metrópoles europeias
estabeleceram um rígido sistema de exploração colonial. Podiam obter das
colônias produtos tropicais (cana-de-açúcar, algodão, tabaco) para vende-los a
preços elevados na Europa, onde eram escassos, garantindo grandes lucros.
As regiões de clima semelhante ao europeu não
despertaram o mesmo interesse dos Estados mercantilistas, pois não ofereciam retorno
comercial imediato. Nessas áreas, desenvolveu-se um tipo de colonização mais
voltado ao povoamento.
Assim, na colonização do continente americano,
estabeleceram-se dois tipos básicos de colônias:
·
De exploração – tipicamente enquadradas
na estrutura do sistema colonial mercantilista. Exemplo: Brasil e várias
regiões da América Latina, colonizadas por Espanha e Portugal;
·
De povoamento – não se enquadravam no
sistema colonial mercantilista. Exemplo: norte e centro dos Estados Unidos,
colonizados por imigrantes ingleses.
Texto retirado de: Cotrim, Gilberto. História Global –
Brasil e Geral – Volume Único – 8. Ed. São Paulo : Saraiva, 2005. Pags. 186,187,188.
EXERCÍCIOS
1.
De que forma o sistema colonial
permitia o enriquecimento das metrópoles?
2.
Aponte as diferenças entre as
colônias de povoamento e as de exploração.
3.
O que é o mercantilismo?
4.
O que é a prática metalista?
5.
O que é a balança comercial
favorável?
6.
Como os Estados mercantilistas
praticavam o protecionismo?
7.
O que é intervenção estatal?
8.
Como era a relação entre metrópole
e colônia no sistema colonial mercantilista?
9.
O que é monopólio comercial?
10. Devido
ao choque de interesses, qual medida foi adotada pelos Estados mercantilistas
europeus?
Para sexta-feira 27/09 em almaço (manuscrito) ou no
papel A4 (digitado).
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