Origem do Feudalismo
Após a Queda do
Império Romano do Ocidente (476), que selou o fim da Antiguidade e início da
Idade Média, a Europa foi dominada pelos germanos que dividiam-se em vários
povos, com grandes diferenças culturais entre si. Após a fragmentação do
Império Carolíngio, a Europa passou um longo período sem sofrer invasões
externas, porém, o território europeu começou a sofrer invasões dos húngaros
(magiares), vikings (escandinavos) e dos mulçumanos.
Com a
insegurança provocada pelas invasões, os europeus ocidentais procuraram se
proteger, buscando refúgio no campo. Houve então, um enfraquecimento do poder
central dos antigos reinos germânicos, ao mesmo tempo que o poder local se
fortalecia. O comércio foi dificultado pela insegurança reinante e pelo
bloqueio das estradas e do mar Mediterrâneo.
Essas condições
possibilitaram transformações no modo de vida das sociedades européias, que
caracterizavam o Feudalismo.
Feudalismo: Relações sociais, econômicas e políticas
A insegurança
provocada pelas invasões dos séculos IX e X levou os europeus ocidentais a
buscar proteção. Houve grande migração das cidades para o campo, caracterizando
um processo de ruralização. Em
muitas regiões, construíram-se vilas fortificadas e castelos cercados por
muralhas. Pessoas com menos recursos, que não tinham como se proteger por si,
procuraram a ajuda de nobres e guerreiros; os camponeses que pediam a proteção
dos senhores de terra foram submetidos à servidão.
Segundo o
historiador Jacques Le Goff, feudalismo é um sistema de organização
econômica, social e política baseado nos vínculos de homem a homem, no qual uma
classe de guerreiros especializados – os senhores -, subordinados uns aos
outros por uma hierarquia de vínculos de dependência, domina uma massa
campesina que explora a terra e lhes fornece com que viver. (Jacques Le
Goff. A civilização do Ocidente Medieval. Lisboa, Estampa,1984.v. II. P. 29)
Relações sociais
A sociedade
feudal se dividia em três ordens principais:
- Nobres: ordem
dos detentores de terra, que se dedicavam basicamente às atividades militares.
- Clero: ordem
dos membros da Igreja Católica, destacando-se os dirigentes superiores, como
bispos, abades e cardeais. Administravam suas propriedades e tinham grande
influência política e ideológica sobre toda a sociedade.
- Servos:
compreendendo a maioria da população camponesa, os servos realizavam os
trabalhos necessários à subsistência da sociedade. A condição de servo
implicava uma série de restrições à liberdade. Ele podia ser vendido, trocado ou dado pelo senhor, não podia
testemunhar contra homem livre, não podia se tornar clérigo, devia diversos
encargos. Porém, ao contrário do escravo clássico, tinha reconhecida sua
condição humana para ter bens e recebia proteção do senhor. (Hilário Franco
Jr. A Idade Média: o nascimento do Ocidente. São Paulo, Brasiliense,1999. p.
122)
Essa
organização social, rígida e praticamente sem mobilidade entre as ordens era
defendida pela elite do clero e da nobreza como forma de manter seus
interesses.
Relações políticas
Durante o
predomínio do feudalismo, os governos centralizados da Europa Ocidental
enfraqueceram-se. O poder político passou a ser dividido com os senhores
feudais, detentores de grandes extensões de terras que governavam seus domínios
exercendo autoridade administrativa, judicial e militar.
Os vários
núcleos de poder político- principados, ducados, condados, etc. – estavam
ligados por laços estabelecidos entre membros da nobre a partir da concessão de
feudos. Feudo – palavra derivada do
germânico fehu (gado), significando um “bem oferecido em troca de algo”,
benefício. Os feudos podiam ser uma extensão de terras, um castelo, uma quantia
em dinheiro ou outros direitos.
De modo geral,
intitulava-se senhor ou suserano o nobre que concedia feudos a
outro nobre, denominado vassalo;
este, em troca, devia fidelidade e prestação de serviços (principalmente
militares) ao senhor.
Suseranos e
vassalos tinham direitos e deveres a cumprir estabelecidos entre si.
- Suserano: devia
proteger militarmente seus vassalos e dar-lhes assistência jurídica. Tinha
direito de reaver o feudo do vassalo que morresse sem deixar herdeiros, de
proibir o casamento do vassalo com pessoa que fosse infiel etc.
- Vassalo: devia
prestar serviço militar ao suserano, libertá-lo, caso fosse aprisionado por
inimigos, comparecer ao tribunal presidido pelo suserano toda vez que fosse
convocado etc. Recebia proteção militar do suserano.
Relações econômicas
Na sociedade
feudal predominou a produção de bens agrícolas e pastoris, que tinha como
principal unidade produtora o senhorio
(extensão de terra) e como forma de trabalho, a servidão.
O tamanho médio
de um senhorio variava entre 200 e 250 hectares. Cada um tinha uma produção
variada de cereais, carnes, leite, roupas e utensílios domésticos - poucos
produtos (como os metais utilizados na confecção de ferramentas e o sal) vinham
de fora. Eram divididos em três grandes áreas:
- os campos abertos (terras
comunais): bosques e pastos de uso comum, em que os servos podiam recolher
madeira, coletar frutos e soltar os animais – mas não podiam caçar (um direito
exclusivo do senhor);
- as reservas
senhoriais: terras exclusivas do senhor feudal, cultivadas alguns dias por
semanas pelos servos. Tudo o que nelas fosse produzido pertencia ao senhor;
- os mansos servis:
terras utilizadas pelos servos, das quais eles retiravam seu próprio sustento e
os recursos para cumprir as obrigações que deviam aos senhores.
A forma de
trabalho predominante no feudalismo foi a servidão.
Os servos não eram proprietários das terras em que trabalhavam, apenas as
usavam; produziam o próprio sustento e para manter as outras duas ordens.
A relação servil
impunha uma série de obrigações do servo para com o senhor feudal, pagas em
forma de trabalho e de bens. Uma delas era a corvéia, pela qual o servo, embora livre, tinha de trabalhar alguns
dias da semana gratuitamente nas reservas senhoriais. Esse trabalho podia ser
realizado na agricultura, na criação de animais, na construção de casas e
outros edifícios ou em benfeitorias.
Os servos também
pagavam a talha: eram obrigados a
entregar parte da produção agrícola ou pastoril ao senhor feudal. Havia ainda a
banalidade, pagamento de taxas ao
senhor pela utilização de equipamentos e instalações do senhorio (celeiros,
fornos, moinhos etc.)
