Estado Novo (1937-1945) – Prof. Dennys
Face
autoritária de Vargas: populismo e
simpatia ao nazi fascismo. Vargas utiliza como pretexto a farsa do Plano Cohen (um suposto plano
comunista) para aplicar um golpe de Estado, dissolvendo o Congresso e extinguindo
os partidos políticos. Outorgou uma constituição que lhe conferia o controle
total do poder executivo e lhe permitia nomear interventores nos estados. O
Estado Novo promovia grandes manifestações patrióticas, cívicas e nacionalistas
e eram incentivados, pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), através dos
apelos patrióticos na imprensa e nos livros didáticos.
Os integralistas
fracassam no Levante Integralista
(Intentona Integralista) em 1938. Vargas utiliza uma polícia política e
persegue opositores. Durante a Era Vargas o Brasil é marcado pelo
intervencionismo estatal que recuperou a exportação de café (com proibições de
novas plantações e com a queima de estoques), diversificou a agricultura
(algodão, cana-de-açúcar) e foi responsável por uma modernização na indústria
de base, com investimentos nos setores siderúrgico e petroquímico. Essa
industrialização, de caráter nacionalista é acompanhada de uma legislação
trabalhista baseada na Carta del Lavoro
(de inspiração fascista) e do corporativismo (Vargas concede direitos
trabalhistas ao mesmo tempo que enfraquece sindicatos e proíbe as greves e
manifestações). Os E.U.A. fizeram forte pressão forçando o Brasil a apoiar os
Aliados na Segunda Guerra Mundial, em troca financiaram a construção da Companhia
Siderúrgica Nacional (CSN). A Alemanha torpedeou navios mercantes brasileiros,
e em 1944, 25 mil pracinhas da FEB foram para a Itália derrotar o Eixo. A
política nacionalista e autoritária de Vargas perseguiu os “súditos do Eixo”,
todas as instituições e associações que mencionavam nomes estrangeiros tiveram
que trocar de nome. Após vencer o nazi fascismo na Europa, o Brasil enfrentava
o “fascismo interno”. Vargas atento à isso, iniciou uma abertura política, encerrando
a censura, fixando prazo para eleições, possibilitando a organização de
partidos políticos (e a legalidade do Partido Comunista Brasileiro), concedendo
anistia aos presos políticos. Utilizando uma posição ambígua, Vargas declarava
apoio ao general Eurico Gaspar Dutra do PSD, ao mesmo tempo que incitava o
Queremismo (“Queremos Getúlio”). A Lei Antitruste, que limitava a entrada de
capital estrangeiro no país foi o estopim para um golpe militar liderado por
Eurico Gaspar Dutra (que posteriormente venceu as eleições) e Góis Monteiro,
forçando a renúncia de Vargas. Era o fim do Estado Novo.
Governo Dutra (1946-1950)
Marcado pela
Guerra Fria e pelo alinhamento com os E.U.A., rompendo relações com a União
Soviética para combater o comunismo e cassando comunistas eleitos. Dutra
começou a governar com uma nova Constituição promulgada que retomava vários
aspectos da Constituição de 1934. Conservador e autoritário na política
(suspendeu o direito de greve, interviu em 143 sindicatos), Dutra era liberal
na economia (abriu os portos para a importação de produtos industrializados,
prejudicando a indústria nacional), porém suas medidas trouxeram forte
inflação, aumento no custo de vida forçando o arrocho salarial. O Brasil perdeu
sua reserva cambial e houve uma enxurrada de importados supérfluos. Pressionado
por grupos nacionalistas, o governo passou a dificultar as importações, mas o
resultado não foi eficiente (industrialização espontânea). Dutra lançou o Plano Salte (saúde, alimentos,
transporte e energia) para reforçar a economia mas por falta de recursos e de
boa gestão, o plano não foi bem sucedido.
Governo Vargas (1951-1954)
Vargas venceu
as eleições pelo PTB, procurando apagar sua imagem de ditador do Estado Novo e
enfatizando duas diretrizes associadas à sua imagem pública: o nacionalismo
econômico e a política trabalhista. Enfrentou representantes do governo dos
E.U.A., dirigentes das empresas estrangeiras e empresários brasileiros. De um
lado haviam os nacionalistas, e do outro, haviam os internacionalistas, que
pretendiam estimular a abertura econômica do país ao capital estrangeiro.
Foi nesse
período, em meio à campanha do petróleo, que é fundada a Petrobrás, empresa
estatal que obteve o monopólio da extração do Petróleo no país. As refinarias
particulares instaladas permaneceram no mercado e a distribuição de derivados
foi feita por empresas privadas (Shell, Texaco, Esso, etc.).
Vargas
recuperou o poder aquisitivo do salário, aumentando-o. Os internacionalistas
começaram forte pressão ao governo. Um dos opositores, Carlos Lacerda, foi
vítima de um atentado e as investigações levaram à Gregório Fortunato, chefe da
guarda presidencial. Enfraquecido e isolado, sofrendo manifestações de
militares, Vargas se suicidou com um tiro no coração.
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