REPÚBLICA VELHA - RESUMO - 9º e 3º ANO - ENSINO MÉDIO - JOAQUIM ADOLFO

República Velha (1889-1930)

- Proclamação da República em 15 de novembro de 1889. A monarquia é derrubada.

- Marechal Deodoro da Fonseca assume como primeiro presidente da República.

- Poder econômico e político nas mãos das oligarquias paulista e mineira.

- Após a renúncia de Deodoro em 1891, assume a presidência outro militar: Floriano Peixoto.

- Primeira Constituição Republicana Brasileira é promulgada em 1891: voto aberto, presidencialismo, manutenção de interesses das elites agrárias, exclusão das mulheres e dos analfabetos do direito de voto.

  

- Região Sudeste é privilegiada nos investimentos federais, principalmente os setores agrícola e pecuário.

- O café é o principal produto brasileiro de exportação.

- Aumento da imigração europeia (italiana, alemã, espanhola) para servir de mão-de-obra nas lavouras de café do interior paulista.

 A República Velha, ou Primeira República, é o nome dado ao período compreendido entre a Proclamação da República, em 1889, e a eclosão da Revolução de 1930.

Usualmente, a República Velha é dividida em dois momentos: a República da Espada e a República Oligárquica.

A República da Espada abrange os governos dos marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. Foi durante a República da Espada que foi outorgada a Constituição que iria nortear as ações institucionais durante a Primeira República. Além disso, o período foi marcado por crises econômicas, como a do Encilhamento, e por conflitos entre as elites brasileiras, como a Revolução Federalista e a Revolta da Armada.

A República Oligárquica foi marcada pelo controle político exercido sobre o governo federal pela oligarquia cafeeira paulista e pela elite rural mineira, na conhecida “política do café com leite”. Foi nesse período ainda que se desenvolveu mais fortemente o coronelismo, garantindo poder político regional às diversas elites locais do país.

O período marca também a ascensão e queda do poder econômico dos fazendeiros paulistas, baseado na produção do café para a exportação. Além disso, os capitais acumulados com a exportação do produto garantiram o início da industrialização do país, ao menos na região Sudeste.

Essa industrialização proporcionou mudanças na estrutura social brasileira, com a formação de uma classe operária e o crescimento do espaço urbano. As mudanças políticas e sociais, também conhecidas pelo termo modernização, resultaram ainda em agudos conflitos sociais, tanto no campo, como no caso da Guerra de Canudos, quanto nas cidades, como a Revolta da Vacina e as greves operárias na década de 1910.

A crise das oligarquias rurais e a crise econômica mundial, atingindo profundamente a produção cafeeira, representaram a agonia da República Velha. A insatisfação com a eleição de Júlio Prestes, em 1930, deu à elite os motivos para derrubar os fazendeiros paulistas que estavam no poder, através da Revolução de 1930. Era o fim da República Velha e o início da Era Vargas.

Política dos Governadores

Troca de favores políticos entre presidente da República e governadores para a manutenção do poder e garantia de governabilidade.

O coronelismo

Poder político e econômico concentrado nas mãos dos coronéis (grandes latifundiários), que usavam o voto de cabresto, violência e fraudes para obter vantagens eleitorais para si e seus candidatos.

Golpe de 1930

Após a vitória de Júlio Prestes, políticos da Aliança Liberal afirmam que as eleições foram fraudulentas. Com a liderança de Getúlio Vargas, aplicam um golpe e colocam fim a República Velha. Vargas torna-se presidente da República.  

Principais conflitos e revoltas durante a República Velha

- Revolta da Armada: 1893-1894

- Revolução Federalista: 1893-1895

- Guerra de Canudos: 1893-1897

- Revolta da Vacina: 1904

- Revolta da Chibata: 1910

- Guerra do Contestado: 1912-1916

- Sedição de Juazeiro: 1914

- Greves Operárias: 1917-1919

- Revolta dos Dezoito do Forte: 1922

- Revolução Libertadora: 1923

- Revolução de 1930: 1930

REPÚBLICA OLIGÁRQUICA - RESUMO - 9º ANO E 3º ANO ENSINO MÉDIO - JOAQUIM ADOLFO

  A República Oligárquica
       
         A forma federativa de República, instituída pela Constituíção de 1891, criou de fato um sistema de governo descentralizado, fortalecendo os poderes estaduais e municipais, que ficaram com uma série de atribuições. Com a entrada em vigor do novo texto constitucional, os estados puderam eleger seus presidentes e passaram a contar com uma legislação própria, que tornava possível a criação de impostos, a manutenção e o controle das forças policiais e o estabelecimento de um poder judiciário de abrangência estadual.
No entanto, essa forma forma descentralizada não garantia uma democracia representativa. Na prática, havia mecanismos que favoreciam as elites agrárias regionais, que se sentiam livres para aumentar ainda mais seu poder. O sistema eleitoral, por exemplo, funcionava como mecanismo de legitimação do poder local. Tratava-se de um sistema viciado: o voto não era secreto e o partido no poder controlava as eleições. Nesse esquema, a pessoa tinha de votar em determinado candidato, pois podia sofrer sérias represálias caso se negasse. Era o chamado "voto de cabresto".

         Em todos os estados, quem formava a base das oligarquias eram os chefes políticos locais, em geral grandes fazendeiros ou comerciantes, que controlavam o processo eleitoral em cada região, os chamados coronéis. Eles eram assim chamados porque tinham feito parte da antiga Guarda Nacional.
         Controlando a política local, o coronel tinha influência determinante sobre a nomeação do delegado e do juiz e sobre a eleição do prefeito. Na maioria dos municípios, esses cargos eram exercidos por seus parentes, amigos ou afilhados políticos, quando não por ele próprio. Dessa forma, o poder pessoal do coronel, decorrente da sua condição de grande proprietário, se sobrepunha aos poderes institucionais. As pessoas eram forçadas a manter com ele uma relação de dependência, pois precisavam de seus favores e de sua influência.
       Ainda hoje no Brasil, práticas como o clientelismo, a troca de favores e o mandonismo, características do coronelismo, são comuns. A compra do voto com cesta básica, material de construção etc. - e distribuição de cargos a apadrinhados  dos políticos influentes, por exemplo - fazem parte da cultura local de muitos municípios do país.
                                ( Texto retirado do livro História, Divalte Garcia, Ática,2005 pag.299)                                                          

Coronelismo

        O coronelismo tem sido entendido como uma forma específica de poder político brasileiro, que floreceu durante a Primeira República (República Velha), e cujas raízes remontam ao Império; já então os municípios eram feudos políticos que se transmitiam por herança -- herança não configurada legalmente, mas que existia de maneira informal. Uma das grandes surpresas dos republicanos históricos, quase imediatamente após a proclamação da República, foi a persistência desse sistema, que acreditavam ter anulado com a modificação do processo eleitoral.

        A Constituição Brasileira de 1891 outorgou o direito de voto a todo cidadão brasileiro ou naturalizado que fosse alfabetizado; assim, pareciam extintas as antigas barreiras econômicas e políticas, e um amplo eleitorado poderia teoricamente exprimir livremente sua escolha. Porém, verificou-se desde logo que a extensão do direito de voto a todo cidadão alfabetizado não fez mais do que aumentar o número de eleitores rurais e citadinos, que continuaram obedecendo aos mandões já existentes.

       A base da antiga estrutura eleitoral se alargara, porém os chefes políticos locais e regionais se mantiveram praticamente os mesmos, e continuaram elegendo para as Câmaras, para as presidências dos Estados, para o Senado, seus parentes, seus aliados, seus protegidos. De onde a exclamação desiludida de muito republicano histórico: "Esta não é a República dos meus sonhos".

(Maria Isaura P. de Queiroz. O coronelismo numa interpretação sociológica. In: Sergio B. de Holanda, Boris Fausto, orgs. História geral da civilização brasileira.5.ed. São Paulo, Difel, III, vol1, 1989, p. 155)

A República do "café-com-leite"

No início da República, não existiam partidos políticos nacionais. O que havia eram agremiações regionais, independentes umas das outras, como o Partido Republicano Mineiro (PRM), o Partido Republicano Rio-Grandense (PRR) e o Partido Republicano Paulista (PRP). Embora todos se denominassem republicanos, não faziam parte de um partido nacional, com um programa único e uma só política.

Também não havia partidos de oposição. As lutas políticas entre os diferentes setores das elites estaduais se davam no próprio partido republicano local. A única exceção era o Rio Grande do Sul, onde a oposição se articulava em torno dos federalistas, que enfrentaram o governo de Júlio de Castilhos, entre 1893 e 1895. Em 1922, os federalistas gaúchos se juntaram a outras correntes de oposição e criaram a Aliança Libertadora, que passou a se chamar Partido Libertador a partir de 1928.

Nos primeiros anos da República, o poder central foi exercido por dois marechais, Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. Com a eleição de Prudente de Morais em 1894, as elites agrárias de São Paulo, por intermédio do PRP, ganharam força e passaram a controlar o poder. A partir da presidência de Campos Sales (1898-1902), o PRP se uniu aos republicanos de Minas Gerais, estado mais populoso do país e com maior número de eleitores. Assim nasceu a chamada política do "café-com-leite", por meio da qual a oligarquia mineira e a paulista passaram a se revezar no poder até 1930.

A alternância das duas maiores oligarquias no governo foi aprovada pelas elites dos outros estados, em função das vantagens que oferecia. Para que os políticos desses estados não se sentissem alijados do poder, Campos Sales instituiu, por volta de 1900, a chamada política dos governadores.

Tratava-se de um pacto de governabilidade, pelo qual o poder central se comprometia a apoiar os grupos dominantes nos estados, desde que estes lhe dessem sustentação no Congresso Nacional. Para garantir seu funcionamento, havia as Comissões de Verificação de Poderes, uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado.

Não havia na época uma justiça eleitoral como a que temos atualmente. Quem determinava se um deputado ou senador recém-eleito podia tomar posse no cargo eram as respectivas comissões de verificação de poderes, controladas pelo governo. Se o parlamentar eleito por um estado fosse de oposição ao governo desse estado, corria o risco de não ser empossado pela Comissão de Verificação de Poderes. Dizia-se nesse caso que ele havia sido "degolado".

Os dois mecanismo de poder -- a aliança do café-com-leite  e a política dos governadores -- se complementavam e vigoraram até a Revolução de 1930. Durante esse período, sofreram apenas duas interrupções. A primeira, em 1910, quando o PRP apoiou a candidatura de Rui Barbosa à Presidência, na Campanha Civilista. Nessa ocasião, os partidos republicanos de Minas e Rio Grande do Sul apoiaram o marechal Hermes da Fonseca. Eleito presidente, ele promoveu a derrubada de algumas oligarquias estaduais do Nordeste, por meio de uma aliança entre tropas do Exército e forças populares. Essa política, conhecida como salvações nacionais, foi aplicada em Pernambuco, na Bahia, no Ceará e em Alagoas. Em todos esses estados, os presidentes foram depostos e substituídos por militares fiéis ao marechal.

A segunda interrupção do grande pacto entre as oligarquias ocorreu em 1930, quando os mineiros se aliaram novamente aos gaúchos para derrubar, com o apoio popular, o governo de Washington Luís, membro do PRP. Por todas as características analisadas nesses textos, o regime republicano extinto com a Revolução de 1930 ficou conhecido como República Oligárquica, República dos coronéis, ou República do café-com-leite. Mais tarde, ele seria chamado também Primeira República ou República Velha.

( Texto retirado do livro História, Divalte Garcia, Ática,2005 pag.300)

POLÍTICA DO ENCILHAMENTO E REVOLTAS ARMADAS DA REPÚBLICA VELHA - ENSINO MÉDIO - RESUMO

ENCILHAMENTO - Janeiro de 1890, por Rui Barbosa, ministro da Fazenda.

Objetivo: estimular o crescimento econômico, principalmente a expansão da indústria. Com a emissão de moedas por bancos instalados na Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul, que serviriam para implantar novas indústrias e pagar os salários dos operários. Resultado: Crise econômica e financeira devido a três fatores:

Inflação: Os bancos emitiram muito mais dinheiro do que o necessário, circulando quantidade de moeda superior à produção real da economia.

Empresas-fantasmas: As exageradas emissões bancárias e a falta de controle governamental promoveram a criação dessas empresas, surgidas para obter o crédito facilitado dos bancos. O dinheiro emitido não se convertia em produção.

Especulação financeira: Muitas pessoas, em busca do lucro fácil, compravam ações esperando sua rápida valorização para posteriormente vende-las. Muitas empresas só existiam no papel.

Os cafeicultores teciam críticas a essa reforma econômica, pois consideravam que o café deveria ser mais importante do que a indústria. Pressionado, Rui Barbosa pediu demissão em janeiro de 1891.

REVOLTAS MILITARES NA REPÚBLICA DA ESPADA 

O mal. Deodoro da Fonseca, apoiado pelos militares venceu com uma pequena diferença o candidato Prudente de Moraes. Deodoro enfrentou a oposição dos cafeicultores paulistas e de membros do exército. Sem apoio político, fechou o Congresso, prendendo alguns líderes, em grave desrespeito à Constituição.

Contra seu autoritarismo, enfrentou greves e a Primeira Revolta da Armada. Renunciou ao cargo em 23 de janeiro, seu vice, Floriano Peixoto assumiu a presidência.

Floriano Peixoto estimulou a industrialização com a importação de equipamentos industriais e a concessão de financiamento a empresários da indústria. A reação dos cafeicultores foi violenta. O governo proibiu os bancos de emitir moeda, controlando a circulação monetária e para conquistar a simpatia das classes mais baixas, Floriano adotou medidas de caráter popular: baixou o preço da carne e dos aluguéis residenciais e aprovou uma lei que previa a construção de casas populares.

Tinha um perfil autoritário e enfrentou forte oposição. Treze generais enviaram carta-manifesto exigindo a convocação de eleições presidenciáveis, sendo punidos. Essa reação autoritária motivou a Segunda Revolta Armada: 15 navios da Marinha, ameaçaram bombardear o Rio de Janeiro caso o presidente não convocasse novas eleições. Com o apoio do Partido Republicano Paulista e com as tropas do Exército, Floriano conseguiu dominar os revoltosos e se impor politicamente.

Em 1893, eclodiu no Rio Grande do Sul, a Revolução Federalista, envolvendo dois grupos políticos:

Partido Republicano Rio-Grandense (PRR) – que defendia a república e o presidencialismo. Apelidados de pica-paus, eram positivistas e tinham o apoio de Floriano Peixoto.

Partido Federalista – que apoiava a república mas defendia o parlamentarismo. Pretendia revogar a Constituição gaúcha, que naquela época permitia a reeleição indefinida do presidente do estado (atual governador). Os federalistas, apelidados de maragatos, contavam com muitos partidários, entre eles os tradicionais estancieiros gaúchos.

Os federalistas acabaram unindo-se aos rebeldes da Armada, no Rio de Janeiro, e ameaçaram atacar o estado de São Paulo, cuja elite política representava os cafeicultores e prestigiava o governo central.

O governo federal enviou tropas ao sul para combater os revoltosos. Em mais de dois anos de conflito, a Revolução Federalista causou a morte de aproximadamente 10 mil pessoas. Terminou somente em agosto de 1895, com a vitória dos pica-paus, durante o governo de Prudente de Morais, presidente eleito em 1º de março de 1894.

Vale lembrar, que ainda houve outras revoltas nos primeiros anos da República: A Revolta da Chibata (1910), A Revolta da Vacina (1904), o Tenentismo (Revolta do Forte de Copacabana, Revoltas de 1924 e Coluna Prestes), revoltas messiânicas (Canudos 1893-1897 e Contestado 1912-1916) e a Greve Geral de 1917 e o Cangaço.