A Independência do Brasil
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Transferência
da Corte Portuguesa
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Em 1807, Napoleão decreta o Bloqueio
Continental e ameaça invadir Portugal (aliada a Inglaterra).
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A Inglaterra ameaça impedir o comércio e
as comunicações de Portugal com suas colônias.
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Fim
do Pacto Colonial: abertura dos portos
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Alvará
de 1º de abril de 1808: anulava o Alvará de 1785, que
proibia a instalação de manufaturas na colônia. Essa tentativa, porém, não foi
capaz de desenvolver a indústria manufatureira no Brasil, devido à concorrência
das mercadorias inglesas (melhores e mais baratas).
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Tratados
de Amizade e Aliança, Comércio e Navegação de 1810
– estreitas relações comerciais entre Brasil e Grã-Bretanha.
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Invasão de produtos manufaturados
ingleses (porcelanas, tecidos), ao mesmo tempo que é proibido a instalação de
manufaturas no Brasil.
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As taxas sobre os produtos importados
são menores para as mercadorias inglesas (15%). Para as mercadorias portuguesas
(16%) e para os demais países (24%). Antes as taxas alfandegárias eram de 48%.
Houve portanto uma queda brutal de arrecadação de impostos.
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Prejuízo aos cofres da monarquia
portuguesa.
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Desenvolvimento da cidade do Rio de
Janeiro.
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1815: D. João VI eleva o Brasil à
Vice-Reino de Portugal. O Congresso de Viena havia determinado a tarefa à D.
João VI de barrar os movimentos de independência na América Latina, embora
houvesse o apoio da Inglaterra.
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Descontentamento de grande parte da
população:
- aumento dos impostos para cobrir
gastos
- manutenção da corte, obras
públicas (modernização e infraestrutura)
- campanhas militares – Província
Cisplatina
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1820:
Revolução Liberal do Porto
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D. João VI é obrigado a regressar a
Portugal
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Atraso no pagamento dos soldos
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A
tentativa de recolonizar o Brasil acelerou seu processo de independência
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Restauração da sede do governo - Lisboa
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Reestabelecimento do pacto colonial
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Monarquia Constitucional
- junta militar inglesa é
destituída
- Junta Provisória – Cortes Gerais
Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa
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Caráter liberal consequência dos outros
movimentos
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Foi adotada uma Constituição Provisória
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Impedir o ressurgimento de monarquias
absolutistas
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D. Pedro de Alcantara assume o Reino
Unido (Brasil)
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Constituição cria novas taxas
alfandegárias
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Juntas Governativas – ligadas às cortes
de Lisboa
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Extinção dos tribunais e repartições
públicas
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Objetivo: recolonizar o Brasil, devolver
o monopólio e diminuir o poder da colônia
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Prejudicam os brasileiros, principalmente a elite colonial que perde prestígio e liberdades econômicas.