DEMOCRACIA ATENIENSE - 1º ANO ZENAIDE

DEMOCRACIA ATENIENSE - 1º ANO ZENAIDE

Foi na Grécia na Cidade-Estado de Atenas, no século V a.C. que  nasceu a democracia. Era então, uma forma de governo totalmente nova, que os seus criadores acreditavam ser a mais justa e a mais conforme com a dignidade do ser humano.

A Grécia antiga compreende não só a Península Balcânica propriamente dita (Grécia continental) mas igualmente as costas da Ásia menor (Grécia asiática) e entre estas duas margens situam-se numerosas ilhas gregas, que pontuam o Mar Egeu (Grécia insular). É um território montanhoso e recordado que o mar mediterrâneo penetra profundamente.

Uma pólis (ou frequentemente denominada cidade-estado) ocupava naturalmente, um território próprio. Então o que é a pólis ?

·        Um território (por exemplo Atenas estava inserida na península de Ática)

·        Um corpo cívico (um conjunto de cidadãos)

·        Um conjunto de leis (para estabelecer justiça)

O ideal da pólis era a autarquia (auto-suficiência, "comandar a si mesmo" ou "auto comandar-se"), pelo que não podia ser ‘’nem muito grande, nem muito pequena’’

No corpo cívico (conjunto de cidadãos) era muito reduzido mas, mesmo assim essencial á vida da polis. Aos cidadãos e só a eles cabia a condução de negócios públicos, a organização de cerimônias religiosas e a feitura das leis.

O território , o corpo cívico e um conjunto de leis próprias eram imprescindíveis á existência da polis.

A organização do espaço cívico

A insegurança dos primeiros séculos da historia grega privilegiou a criação de praças-fortes, em locais altos, de fácil defesa. Em caso de perigo, os camponeses poder-se-iam acolher nas suas muralhas . Foi em torno deste local alto (Acrópole) , que nasceram as primeiras cidades.

·         Acrópole era o centro da vida religiosa e politica da cidade. Ai se situavam as residências do rei e dos nobres, bem como os principais templos. Mas com o passar do tempo a Acrópole tornou-se um local de culto. Nela se erguiam os principais templos da cidade e para ela se encaminhavam tanto as grandes procissões como aqueles , que individualmente, pretendiam honrar os deuses com as suas oferendas.

·         Ágora era a parte baixa da cidade onde se realizava a vida cotidiana, onde também se realizavam as trocas comerciais, as práticas políticas. 

A DEMOCRACIA ATENIENSE

No conjunto de todas as cidades-estado gregas , Atenas ocupava um lugar destacado. Para além do seu poderio econômico e militar a pólis ateniense tornou-se num brilhante centro cultural e politico. Um dos aspectos que mais contribuiu para o prestígio da cidade foi a original forma de governo, os atenienses chamavam-lhe democracia (demos=povo + kratia=poder). 

Os direitos dos cidadãos

A democracia ateniense estabeleceu a igualdade entre todos os cidadãos:

·         Igualdade perante a lei (isonomia)

·         Igualdade de acesso aos cargos políticos (isocracia)

·         Igual direito ao uso da palavra ( isegoria)

Clístenes , considerado o fundador da democracia ateniense, estabeleceu uma nova divisão administrativa do território, que fracionou em tribos, subdivididas por sua vez em 10 demos, destas circunscrições eram sorteadas, todos os anos , os cidadãos que deveriam prestar serviço nos diferentes órgãos políticos da cidade .

Mais tarde , Péricles, o mais destacado de todos os políticos atenienses completou estas reformas com a criação das mistoforias (espécie de pagamento feito pelo estado aos que exerciam funções publicas, foram as mistoforias  que  tornaram viável o sistema de democracia  direta pois permitiram aos mais pobres dedicar uma parte do seu tempo à participação na vida política deliberando na Eclésia ou julgando nos tribunais .

Mistoforia é como se chamava a indenização diária, paga aos cidadãos atenienses que participassem de atividades públicas. Foi istituída na Atenas de Péricles, como parte do processo de democratização, para permitir que os cidadãos mais pobres participassem das sessões da Bulé. Aristófanes nas suas comédias Os cavaleiros e As mulheres na assembleia ironiza essa compensação, tomando-a de um ponto de vista aristocrático, como uma típica manifestação de demagogia.

Um pequeno conjunto de instituições bastava á polis ateniense para assegurar o exercício dos poderes do estado. As instituições do estado eram as seguintes :

·         Eclésia ou Assembléia Popular (poder legislativo) – servia de base a toda a estrutura do governo , nela se exprimindo a verdadeira vontade da pólis . Reunia-se 3 a 4 vezes por mês , ao ar livre , na colina de Pnyx e nela deviam participar todos os cidadãos. Competia à Assembléia discutir e votar as leis , decidir a paz e da guerra , avaliar a atuação dos magistrados ou deliberar sobre qualquer outro assunto. O voto exercia-se de braço no ar, mas os cidadãos também podiam exigir que fosse secreto .

·         Bulé ou conselho dos 500 (poder legislativo)- competia à Bulé elaborar propostas de leis.

A importância da oratória

A oratória era uma das capacidades mais úteis e apreciadas , era o dom da palavra que permitia convencer e brilhar em política. Todo o cidadão devia estar preparado para apresentar propostas e discuti-las na Eclésia, para justificar as medidas adotadas, para acusar ou defender nos tribunais.

A proteção  da democracia

Os atenienses estavam atentos aos perigos que a palavra, incorretamente manipulada, podia representar para a democracia .

Muitos políticos mais  interessados nos benefícios que podiam conseguir para si próprios do que para o bem comum, aliciavam os atenienses para propostas pouco sensatas. Mas o grande perigo que a democracia receava era , sem dúvida , a tomada do poder por um só homem. Para o impedir, e também para evitar excessivos confrontos pessoais entre os cidadãos mais destacados, então os legisladores estabeleceram o ostracismo. Todos os anos , reunidos na Ágora , os membros da Eclésia escreviam , numa pequena placa de barro (ostrakon), o nome de um cidadão que pela sua proeminência, achassem perturbador do bom funcionamento democrático. Caso se registassem 6000 votos com o mesmo nome , o ostracizado deixava a cidade por 10 anos, sem no entanto , perder os seus bens ou os seus direitos públicos, que retomaria quando voltasse.

IMPORTANTE!

Ostracismo era uma forma de punição política empregada inicialmente pelos atenienses. Significava a expulsão política e o exílio por um tempo de 10 anos. Seus bens ficavam guardados na cidade e o exilado se tornava como se de fora fosse. Foi decretado em Atenas no ano de 510 A.C. por Clístenes e foi posto em prática no ano 487 A.C. como luta contra a tirania.
O político que houvesse proposto projetos e votações para beneficio próprio para retornar para a tirania era candidato certo ao ostracismo.
O primeiro político punido com o ostracismo foi Hiparco e mais tarde os políticos Megacles, Jantipo (pai de Péricles) e no ano 482 A.C. foi a vez de Aristides. Ao que parece o último punido foi o demagogo Hipérbolo no ano 417 A.C.
A votação era feita inicialmente pela assembleia de Atenas. Se a votação tinha como resultado voto favorável ao ostracismo então uma votação pública era feita dois meses mais tarde. Se o resultado final fosse confirmado o político tinha 10 dias para deixar a cidade. Poderia voltar depois de 10 anos ou se outra assembleia seguida de votação pública trouxesse perdão.
O processo deve ser distinguido do uso atual do termo, que genericamente refere-se a modos informais de exclusão de um grupo através do isolamento social. Derivado, assim, do mundo grego, ainda o exemplo social antropológico clássico de ostracismo é a expulsão de membros da tribo Aborígene pré-colonial Australiana, que poderia resultar em morte do membro expulso.
Em Atenas, o ostracismo contribuiu para a manutenção da república.

OS LIMITES DA DEMOCRACIA ATENIENSE 

Podemos verificar que o sistema democrático ateniense se rodeava de todas as cautelas para prevenir a corrupção e os abusos de poder e fazer com que todos os cidadãos participassem no governo da cidade.

A REDUZIDA PROPORÇÃO DO CORPO CÍVICO 

Sabe-se que os cidadãos eram o grupo minoritário da cidade Atenas , e neste grupo não se incluíam mulheres , escravos e metecos  . Então a participação politica estava reservada a uma escassa minoria .

Os cidadãos tinham de ser filhos de pai e mãe atenienses e a eles estava reservado , em exclusivo a vida politica e a posse de casas e terras. Às mulheres tudo era proibido

Os excluídos : mulheres, metecos  e escravos , embora lhes coubesse um papel essencial na transmissão de cidadania , as mulheres atenienses não tinham direitos , dedicavam-se aos trabalhos domésticos e à educação das crianças . O  seu casamento era sobre a tutela do pai para o marido , se o marido morre-se ficava sobre a tutelo do filho mais velho , no caso de não o terem ficavam sobre a tutelo do parente masculino mais próximo.

As mulheres habitavam numa zona especifica, o gineceu, onde acompanhadas pelas escravas cujo trabalho vigiavam, passavam a maior parte da vida sem que lhes fosse permitido , assistir as reuniões oferecidas pelo marido .

Os metecos passavam à condição de estrangeiros de pais para filhos . A lei impedia-os de participar no governo , de casar com uma ateniense e até possuir terras ou casas . Mas como eram numerosos em Atenas , estes desempenhavam um papel econômico importante na cidade de Atenas , asseguravam a maior parte da produção artesanal e das trocas comerciais .

Os escravos constituíam metade da população ateniense , eram majoritariamente estrangeiros , não lhes era reconhecida personalidade civil, nem família e eram considerados mercadorias, realizavam os trabalhos árduos.

Fonte: Resumos.net e Wikipédia