A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO E O PERÍODO JACOBINO
Jacobinos versus Girondinos: “Esquerda X Direita”
Os girondinos representavam a grande
burguesia e, como toda burguesia-que-se-preza, defendia seus
interesses econômicos acima de qualquer outra coisa. Os jacobinos eram,
inicialmente, revolucionários que ganharam este nome devido às primeiras
reuniões do grupo, que aconteciam no convento dos padres jacobinos, de ordem
dominicana.
Desde o início da Assembleia os dois grupos
agiram de forma a polarizar o debate, assim como acontece hoje em dia nos
debates entre grupos políticos de direita e de esquerda. Apesar das idéias
contrárias, os dois grupos apoiavam a Revolução, mesmo que os debates sobre a
Constituição tenha gerado alguns atritos. Mas foi durante a Covenção
Nacional – a Assembléia foi transformada em Convenção e assumiu o controle
da França – iniciada em 20 de setembro de 1792, que a polarização ficou mais
intensa.
Durante as reuniões, os deputados girondinos que
queriam o fim rápido da Revolução, a consolidação das vitórias burguesas e o
reestabelecimento comercial francês, freando o radicalismo, ficavam à direita.
No centro ficavam aqueles deputados sem posição política definida. Na maioria
eram membros da pequena burguesia. E à esquerda, na parte mais alta do salão de
reuniões, ficavam os jacobinos, mais radicais e que defendiam os interesses da
população comum, os sans-culottes. Herdamos esta “nomenclatura” política desta
época, destes debates dentro da Convenção Nacional.
Além dos acalorados debates e das ameaças
externas, a França tinha grandes problemas internos. Eles pioravam à medida que
a Revolução não conseguia se organizar em torno de idéias comuns. Como já foi
dito, os girondinos queriam o estabelecimento de seus direitos, esquecendo o
restante da população, mas o jacobinos defendiam o povo. No meio desta disputa,
tínhamos alguns levantes anti-republicanos ocorrendo no interior da França, o
que dificultava ainda mais a organização do país.
Em 2 de julho de 1793 os jacobinos, pressionados
e apoiados pelos sans-culottes, tomaram a Convenção e mandaram prender os
girondinos. Os principais líderes jacobinos, Hébert, Danton, Saint-Just, Marat
e Robespierre assumiram o poder, dando início à Convenção Montanhesa,
considerada a época mais radical da Revolução.
Todo o poder ao povo! Ao povo??? Robespierre e o “Terror Jacobino”.
Após a tomada do controle pelos jacobinos, foi
aprovada ainda em 1793 a
Constituição do Ano I. O Comitê de Salvação Pública, liderado
inicialmente por Danton, ficou responsável pela organização do país e pela
defesa externa da França. Abaixo dele vinha o Comitê de Salvação Nacional,
cuidando da segurança interna, enquanto o Tribunal Revolucionário
julgava os opositores da revolução.
Os jacobinos implantaram uma espécie de “economia
de guerra”: havia o racionamento de mercadorias e os especuladores – que
escondiam produtos para aumentar a procura e o preço dos mesmos – foram
combatidos.
Várias pessoas acusadas de simpatizar e até mesmo
tramar a favor da monarquia foram julgadas e guilhotinadas em poucos dias. Mas
foi após a morte de Marat, assassinado por uma girondina, que os ânimos
ficaram muito exaltados. Marat era querido pela população, e sua morte causou
mais do que comoção.
“Marat assassinado”, quadro de
Jean-Joseph Weerts.
Danton, considerado moderado para os
padrões jacobinos, foi destituído do Comitê de Salvação Pública e expulso do
partido. Robespierre tomou seu lugar e iniciou a fase que ficou conhecida como O
Grande Terror. Aristocratas, membros do clero, burgueses especuladores e
inimigos da Revolução foram detidos e executados. Até a ex-rainha Maria
Antonieta e o químico Antoine Lavoisier, “pai” da química moderna, foram
executados. Até mesmo deputados jacobinos, contrários ao radicalismo de
Robespierre, foram perseguidos.
Golpe do 9 Termidor
Robespierre não tinha jogo de cintura
político, e suas atitudes estavam causando desconforto até entre os jacobinos
que apoiaram sua nomeação no lugar de Danton. Em 27 de julho de 1794 ocorreu o golpe
do 9 Termidor, quando girondinos que sobreviveram ao Terror, em uma rápida
manobra na Convenção, destituíram Robespierre, acabaram com a Comuna de Paris e
colocaram o Partido Jacobino na ilegalidade.
Robespierre e seus apoiadores foram sumariamente
executados. Convocada por Robespierre para defender seus interesses, a “massa”
dos sans-culottes não respondeu ao chamado. A pequena burguesia deixava o
poder, enquanto os girondinos voltavam ao comando, dando início à Convenção
Termidoriana.
Art.1.º Os homens nascem e são
livres e iguais em
direitos. As distinções sociais só podem fundamentar-se na
utilidade comum. Art. 2.º A finalidade de toda
associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do
homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a
resistência à opressão. Art. 3.º O princípio de toda a
soberania reside, essencialmente, na nação. Nenhum corpo, nenhum indivíduo pode
exercer autoridade que dela não emane expressamente. Art. 4.º A liberdade consiste
em poder fazer tudo que não prejudique o próximo: assim, o exercício dos
direitos naturais de cada homem não tem por limites senão aqueles que asseguram
aos outros membros da sociedade o gozo dos mesmos direitos. Estes limites
apenas podem ser determinados pela lei. Art. 5.º A lei não proíbe
senão as ações nocivas à sociedade. Tudo que não é vedado pela lei não pode ser
obstado e ninguém pode ser constrangido a fazer o que ela não ordene. Art. 6.º A lei é a expressão
da vontade geral. Todos os cidadãos têm o direito de concorrer, pessoalmente ou
através de mandatários, para a sua formação. Ela deve ser a mesma para todos,
seja para proteger, seja para punir. Todos os cidadãos são iguais a seus olhos
e igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos,
segundo a sua capacidade e sem outra distinção que não seja a das suas virtudes
e dos seus talentos. Art. 7.º Ninguém pode ser
acusado, preso ou detido senão nos casos determinados pela lei e de acordo com
as formas por esta prescritas. Os que solicitam, expedem, executam ou mandam
executar ordens arbitrárias devem ser punidos; mas qualquer cidadão convocado
ou detido em virtude da lei deve obedecer imediatamente, caso contrário
torna-se culpado de resistência. Art. 8.º A lei apenas deve
estabelecer penas estrita e evidentemente necessárias e ninguém pode ser punido
senão por força de uma lei estabelecida e promulgada antes do delito e
legalmente aplicada. Art. 9.º Todo acusado é
considerado inocente até ser declarado culpado e, se julgar indispensável
prendê-lo, todo o rigor desnecessário à guarda da sua pessoa deverá ser
severamente reprimido pela lei. Art. 10.º Ninguém pode ser
molestado por suas opiniões , incluindo opiniões religiosas, desde que sua
manifestação não perturbe a ordem pública estabelecida pela lei. Art. 11.º A livre comunicação
das ideias e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do homem; todo
cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo,
todavia, pelos abusos desta liberdade nos termos previstos na lei. Art. 12.º A garantia dos
direitos do homem e do cidadão necessita de uma força pública; esta força é,
pois, instituída para fruição por todos, e não para utilidade particular
daqueles a quem é confiada. Art. 13.º Para a manutenção da
força pública e para as despesas de administração é indispensável uma
contribuição comum que deve ser dividida entre os cidadãos de acordo com suas
possibilidades. Art. 14.º Todos os cidadãos
têm direito de verificar, por si ou pelos seus representantes, da necessidade
da contribuição pública, de consenti-la livremente, de observar o seu emprego e
de lhe fixar a repartição, a colecta, a cobrança e a duração. Art. 15.º A sociedade tem o
direito de pedir contas a todo agente público pela sua administração. Art. 16.º A sociedade em que
não esteja assegurada a garantia dos direitos nem estabelecida a separação dos
poderes não tem Constituição. Art. 17.º Como a propriedade é
um direito inviolável e sagrado, ninguém dela pode ser privado, a não ser
quando a necessidade pública legalmente comprovada o exigir e sob condição de
justa e prévia indenização.
EXERCÍCIOS
1- Podemos dizer que o período conhecido como Terror foi um suicídio
político dos jacobinos? 2- O período da Convenção marca uma divisão dos revolucionários e uma
alternância de poder. Explique como os jacobinos perdem prestígio popular e o
poder da França. 3- Compare o período do Terror com a Declaração dos Direitos do Homem e
do Cidadão. Há contradições no pensamento revolucionário? Comente essa prática
contraditória dos jacobinos. 4- Analisando a Declaração dos Direitos do Homem e do
Cidadão, explique a influência do Iluminismo na Revolução Francesa.
Individual (não será aceito textos retirados da internet e cópias de outros alunos, caso ocorra, será atribuído zero nas duas hipóteses). Manuscrito na folha de almaço (não será aceito em outro tipo de folha). Data de entrega: 14/04 (terça-feira)
Absolutismo: interesses do rei e da burguesia foram
colocados em acordo. O poder político estava concentrado nas mãos do rei e a
burguesia detinha o poder econômico.
Porém, com o tempo, esse sistema prejudicou os
interesses da burguesia, pois privilegiava somente uma pequena camada da
burguesia através dos monopólios e da política mercantilista, e este grupo
passa a reivindicar maior liberdade comercial e política.
A Revolução Industrial forneceu o modelo de economia
para o mundo contemporâneo. A Revolução Francesa forneceu os modelos políticos
e ideológicos, baseados nos ideais iluministas do século XVIII.
França do século XVIII:
- País mais populoso da Europa: de cada 5 europeus,
1 era francês.
- 90% da população eram camponeses e a economia do
país era agrária (mais da metade das propriedades agrícolas pertenciam à
nobreza), com uma pequena indústria têxtil e metalúrgica, fragilizada devido a
forte concorrência inglesa, o domínio das corporações de oficio e pelas
práticas mercantilistas, como o intervencionismo estatal na economia francesa
através do Tratado do Éden (semelhante ao Tratado de Methuen), do qual a França
fornecia vinho para a Inglaterra em troca de tecidos.
- Resquícios do feudalismo: sociedade estamental,
com deveres, direitos e privilégios distinguidos pelo nascimento.
* Primeiro Estado: constituído pelo clero, dividido
em alto clero: bispos, abades e cônegos saídos da nobreza e aliados a ela; e
baixo clero: padres e vigários pobres, saídos do campesinato ou da burguesia. O
clero (125 mil pessoas) não pagava impostos e recebia pagamentos de direitos
feudais em suas terras.
* Segundo Estado: constituído pela nobreza. Dividido
em nobreza cortesã, nobres que viviam no palácio real e recebiam pensões do rei
ou cargos militares; nobreza provincial, que vivia das rendas obtidas por suas
terras; e nobreza togada, antigos burgueses que haviam adquirido títulos de
nobreza e cargos na administração publica. Esse estado (375 mil pessoas) também
estava isento dos impostos.
* Terceiro Estado: restante da população: burgueses,
camponeses e os sans-cullottes – trabalhadores urbanos, operários e
desempregados marginalizados. Maioria esmagadora do povo francês (24,5 milhões
de pessoas), enquanto os outros dois estados, juntos, contavam com 500 mil
pessoas.
- Um sentimento comum unia o terceiro estado: o
descontentamento com a desigualdade socioeconômica, as terríveis condições de
vida, participação na vida política e diminuição da carga tributária.
A
crise econômica e o início da Revolução
- Grave crise econômica, devido às dificuldades já
citadas.
- Antigo império colonial havia diminuído devido às
sucessivas guerras que o país se envolveu. O envolvimento na guerra de
independência dos Estados Unidos agravou a crise.
- Secas e inundações prejudicaram as colheitas,
causando fome e revoltas camponesas, devidos aos pesados impostos.
- Alfandegas dentro da França prejudicavam o
desenvolvimento comercial, encareciam os produtos diminuindo as vendas.
- A França possuía uma corte gastadora e
parasitária, que esvaziou o Tesouro Público. A dívida externa ultrapassava os 5
bilhões de francos e o orçamento era muito baixo.
- Diversos ministros das finanças tentavam
inutilmente diminuir os impactos da crise e enfrentavam forte resistência do
clero, nobreza e das manufaturas reais. Era necessário selar o fim da isenção
tributária.
-
A Revolução Francesa pode ser dividida em três fases: Revolução burguesa ou
Assembleia, Radicalização burguesa ou Convenção Nacional e Fase da Consolidação
da burguesia no poder ou Diretório.
- Pressionado, o rei Luis XVI decide convocar a
Assembleia dos Estados Gerais – reunião dos representantes das três ordens
sociais – com a intenção de aumentar os impostos do Terceiro Estado. O sistema
de votação era feito em grupo, um jogo de cartas marcadas, pois o 1º e 2º
estados somavam 2 votos contra 1 voto do 3º estado.
- Porém, os representantes do Terceiro Estado
propunham a mudança do sistema de voto para o voto individual. Como isso não
foi aceito, o Terceiro Estado proclamou-se Assembleia Nacional Constituinte. O
rei tentou dissolver a Assembleia, mas o Terceiro Estado reuniu-se em um salão
de jogos, destinados a redigir uma nova Constituição para a França.
- O rei tentou usar a violência para reprimir os
burgueses, mas a população, com o apoio de parte do exército, tomou de assalto
a Bastilha, uma prisão de presos políticos no dia 14 de julho de 1789. Nos
campos, os camponeses invadiram castelos e assassinaram nobres e suas famílias
(Grande Medo).
A
Assembleia (1798/1792)
- Luis XVI aceitou a Assembleia Nacional
Constituinte e forçou a participação dos nobres e do clero. A Assembleia aboliu
os direitos feudais devidos à nobreza e ao clero. Foi promulgada a Declaração
dos Direitos do Homem e do Cidadão, baseada nos ideais iluministas, na qual
ficavam assegurados o direito à liberdade de pensamento e opinião, à igualdade
de todos os cidadãos e à propriedade individual, entre outros. Em 1790, foi
promulgada a Constituição do Civil do Clero, e confiscadas as terras da Igreja,
a fim de reerguer a economia francesa, e o clero ficou submetido ao Estado. O
papa condenou essa ação, e houve um racha entre o clero.
- Parte desse clero se uniu aos nobres (emigrados)
que fugiram do país para organizar a contrarrevolução no exterior.
- A Constituição ficou pronta em 1791: uma Monarquia
Constitucional, dominada pela alta burguesia. Igualdade jurídica para todos os
cidadãos, liberdade de produção e circulação de mercadorias sem interferência
estatal, separação do Estado e da Igreja e a divisão dos 3 poderes:
* Executivo (rei)
* Legislativo (Assembleia Legislativa)
* Judiciário
- O voto era censitário, e excluiu grande parte da
população.
- Na Assembleia, os burgueses se dividiram em
facções:
* Girondinos (direita): da alta burguesia (região de
Gironda),
* Jacobinos (esquerda): da pequena e média
burguesia, além de defender os interesses dos sans-cullottes (se reuniam em um
convento jacobino de Paris)
* Pântano ou Planície: alta burguesia financeira,
também chamados de moderados – os feuillants e os cordeliers – camadas mais
pobres.
- O rei tentava reaver seu poder através do
Absolutismo e preparou no exterior um contra-ataque, com o apoio da Áustria,
Prússia e dos nobres emigrados. Ao tentar fugir, foi preso próximo à fronteira
da França. O exército prussiano invadiu a França, mas foi rechaçado pelo povo.
Os jacobinos haviam formado a Comuna Insurrecional de Paris, um exercito
popular comandado por Marat, Danton e Robespierre e contaram com a participação
dos sans-cullottes. O rei foi considerado traidor. Em 1792, foi proclamada a
Republica da França.
A
Convenção Nacional (1792/1795)
- Com a Republica, a Assembleia Nacional foi
convertida em Convenção Nacional.
- Os girondinos desejavam consolidar as conquistas
burguesas e frear a revolução.
- O Pântano não tinha posição politica definida.
- Os jacobinos defendiam mudanças radicais.
- No inicio, a Convenção foi dominada pelos
girondinos, que se dividiram em julgar o rei por traição ou perdoá-lo. Os
jacobinos queriam que o rei fosse executado. Luis XVI foi executado na
guilhotina em 21 de janeiro de 1793, causando um grande temor nos países
absolutistas. Para combater a revolução, os países absolutistas organizaram a
Primeira Coligação contra a França, que contava com a Inglaterra.
- Com o agravamento da crise econômica, os jacobinos
tomaram controle da Convenção, prendendo os lideres girondinos. Os jacobinos
formaram o Comitê de Salvação Publica, para combater os invasores estrangeiros
e os revoltosos. Foi aprovada uma nova Constituição: estabelecido o sufrágio
universal e a democratização. Foi aprovada a Lei do Preço Máximo, que
controlava os preços dos alimentos. Foi aprovada a venda dos bens da Igreja e
dos nobres emigrados, fim dos privilégios, a criação de um sistema de educação
pública e gratuita e reformulou o exercito francês, promovendo os oficiais pela
sua capacidade militar e não pelo nascimento.
- Muitas pessoas foram executadas pela guilhotina,
era o período do Terror. Girondinos e jacobinos foram executados até que houve
um racha entre as lideranças jacobinas: Danton queria o fim do Terror, Marat
queria a continuidade. Robespierre ordenou executar os dois. Mais tarde,
Robespierre foi julgado e executado. Os jacobinos, enfraquecidos, sofreram um
golpe do Pântano, que assumiu o comando revolucionário.
O
Diretório (1795/1799)
- Abolição da Constituição de 1793 e a promulgação
de uma nova, privilegiando a alta burguesia.
- Abolição da Lei dos Preços e o voto voltou a ser
censitário.
- Governo controlado por um diretório, formado por
cinco burgueses, escolhidos pelo Legislativo.
- Esse período foi extremamente conturbado, pois a
França expandia seu território, ao mesmo tempo que lutava contra as coligações
absolutistas e contra grupos radicais dentro do território. Soma-se as
dificuldades econômicas.
- Era necessário um governo forte. A solução para o
diretório foi a formação de um novo governo através do Golpe do 18 Brumário.
Postarei as excelentes vídeo aulas do Prof. Bussunda (Mundo Edu)
Assista o documentário da série Grandes Civilizações sobre o Império Bizantino e realize a atividade proposta.
Extensão máxima do Império Bizantino
ATIVIDADE
Elabore um relatório sobre o documentário com as seguintes informações:
a) Importância econômica de Constantinopla;
b) Importância da frota naval de Justiniano;
c) Importância do Cristianismo como instrumento de unidade no Império Bizantino;
d) Cisma do Oriente (Divisão do Cristianismo);
e) Cruzadas;
Mínimo de 15 linhas. Manuscrito na folha de almaço (Não será aceito em outro tipo de folha). Individual (Relatórios copiados da internet serão zerados. Se
colar do colega, será atribuído nota zero para quem passou a cola e para
quem colou).
Data de entrega: 2º A (13/04) e 2º B (14/04) Pode utilizar 1 capa para os dois trabalhos (em folha de almaço). NÃO FALTEM DIA 13/04 (2ºA) E DIA 14/04(2ºB): AVALIAÇÃO BIMESTRAL
Elabore um relatório sobre o documentário com as seguintes informações:
a) Problemas de infraestrutura
b) Características:
- Aqueduto Valente
- Cisterna da Basílica
- Muro de Teodósio
- Hipódromo
- Hágia Sofia (Catedral de Santa Sofia)
b) Expansão territorial: consequências
c) Política de Justiniano e a Revolta Nika
Mínimo de 18 linhas. Manuscrito na folha de almaço (Não será aceito em outro tipo de folha). Individual (Relatórios copiados da internet serão zerados. Se colar do colega, será atribuído nota zero para quem passou a cola e para quem colou). Data de entrega: 2º A (13/04) e 2º B (14/04)
