A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

 A Independência do Brasil

·         Transferência da Corte Portuguesa

·         Em 1807, Napoleão decreta o Bloqueio Continental e ameaça invadir Portugal (aliada a Inglaterra).

·         A Inglaterra ameaça impedir o comércio e as comunicações de Portugal com suas colônias.

·         Fim do Pacto Colonial: abertura dos portos

·         Alvará de 1º de abril de 1808: anulava o Alvará de 1785, que proibia a instalação de manufaturas na colônia. Essa tentativa, porém, não foi capaz de desenvolver a indústria manufatureira no Brasil, devido à concorrência das mercadorias inglesas (melhores e mais baratas).

·         Tratados de Amizade e Aliança, Comércio e Navegação de 1810 – estreitas relações comerciais entre Brasil e Grã-Bretanha.

·         Invasão de produtos manufaturados ingleses (porcelanas, tecidos), ao mesmo tempo que é proibido a instalação de manufaturas no Brasil.

·         As taxas sobre os produtos importados são menores para as mercadorias inglesas (15%). Para as mercadorias portuguesas (16%) e para os demais países (24%). Antes as taxas alfandegárias eram de 48%. Houve portanto uma queda brutal de arrecadação de impostos.

·         Prejuízo aos cofres da monarquia portuguesa.

·         Desenvolvimento da cidade do Rio de Janeiro.

·         1815: D. João VI eleva o Brasil à Vice-Reino de Portugal. O Congresso de Viena havia determinado a tarefa à D. João VI de barrar os movimentos de independência na América Latina, embora houvesse o apoio da Inglaterra.

·         Descontentamento de grande parte da população:

- aumento dos impostos para cobrir gastos

- manutenção da corte, obras públicas (modernização e infraestrutura)

- campanhas militares – Província Cisplatina

·         1820: Revolução Liberal do Porto

·         D. João VI é obrigado a regressar a Portugal

·         Atraso no pagamento dos soldos

·         A tentativa de recolonizar o Brasil acelerou seu processo de independência

·         Restauração da sede do governo - Lisboa

·         Reestabelecimento do pacto colonial

·         Monarquia Constitucional

- junta militar inglesa é destituída

- Junta Provisória – Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa

·         Caráter liberal consequência dos outros movimentos

·         Foi adotada uma Constituição Provisória

·         Impedir o ressurgimento de monarquias absolutistas

·         D. Pedro de Alcantara assume o Reino Unido (Brasil)

·         Constituição cria novas taxas alfandegárias

·         Juntas Governativas – ligadas às cortes de Lisboa

·         Extinção dos tribunais e repartições públicas

·         Objetivo: recolonizar o Brasil, devolver o monopólio e diminuir o poder da colônia

·         Prejudicam os brasileiros, principalmente a elite colonial que perde prestígio e liberdades econômicas.