sexta-feira, 23 de março de 2012

República Velha - CNE 9º ano E.V. 1

Olá pessoal, atividade de E.V. para o 9º ano do Novo Espaço.

                                                     A República Oligárquica
       
         A forma federativa de República, instituída pela Constituíção de 1891, criou de fato um sistema de governo descentralizado, fortalecendo os poderes estaduais e municipais, que ficaram com uma série de atribuições. Com a entrada em vigor do novo texto constitucional, os estados puderam eleger seus presidentes e passaram a contar com uma legislação própria, que tornava possível a criação de impostos, a manutenção e o controle das forças policiais e o estabelecimento de um poder judiciário de abrangência estadual.
No entanto, essa forma forma descentralizada não garantia uma democracia representativa. Na prática, havia mecanismos que favoreciam as elites agrárias regionais, que se sentiam livres para aumentar ainda mais seu poder. O sistema eleitoral, por exemplo, funcionava como mecanismo de legitimação do poder local. Tratava-se de um sistema viciado: o voto não era secreto e o partido no poder controlava as eleições. Nesse esquema, a pessoa tinha de votar em determinado candidato, pois podia sofrer sérias represálias caso se negasse. Era o chamado "voto de cabresto".
         Em todos os estados, quem formava a base das oligarquias eram os chefes políticos locais, em geral grandes fazendeiros ou comerciantes, que controlavam o processo eleitoral em cada região, os chamados coronéis. Eles eram assim chamados porque tinham feito parte da antiga Guarda Nacional.
         Controlando a política local, o coronel tinha influência determinante sobre a nomeação do delegado e do juiz e sobre a eleição do prefeito. Na maioria dos municípios, esses cargos eram exercidos por seus parentes, amigos ou afilhados políticos, quando não por ele próprio. Dessa forma, o poder pessoal do coronel, decorrente da sua condição de grande proprietário, se sobrepunha aos poderes institucionais. As pessoas eram forçadas a manter com ele uma relação de dependência, pois precisavam de seus favores e de sua influência.
       Ainda hoje no Brasil, práticas como o clientelismo, a troca de favores e o mandonismo, características do coronelismo, são comuns. A compra do voto com cesta básica, material de construção etc. - e distribuição de cargos a apadrinhados  dos políticos influentes, por exemplo - fazem parte da cultura local de muitos municípios do país.
                                ( Texto retirado do livro História, Divalte Garcia, Ática,2005 pag.299)                                                          
Coronelismo
        O coronelismo tem sido entendido como uma forma específica de poder político brasileiro, que floreceu durante a Primeira República (República Velha), e cujas raízes remontam ao Império; já então os municípios eram feudos políticos que se transmitiam por herança -- herança não configurada legalmente, mas que existia de maneira informal. Uma das grandes surpresas dos republicanos históricos, quase imediatamente após a proclamação da República, foi a persistência desse sistema, que acreditavam ter anulado com a modificação do processo eleitoral.
        A Constituição Brasileira de 1891 outorgou o direito de voto a todo cidadão brasileiro ou naturalizado que fosse alfabetizado; assim, pareciam extintas as antigas barreiras econômicas e políticas, e um amplo eleitorado poderia teoricamente exprimir livremente sua escolha. Porém, verificou-se desde logo que a extensão do direito de voto a todo cidadão alfabetizado não fez mais do que aumentar o número de eleitores rurais e citadinos, que continuaram obedecendo aos mandões já existentes.
       A base da antiga estrutura eleitoral se alargara, porém os chefes políticos locais e regionais se mantiveram praticamente os mesmos, e continuaram elegendo para as Câmaras, para as presidências dos Estados, para o Senado, seus parentes, seus aliados, seus protegidos. De onde a exclamação desiludida de muito republicano histórico: "Esta não é a República dos meus sonhos".
(Maria Isaura P. de Queiroz. O coronelismo numa interpretação sociológica. In: Sergio B. de Holanda, Boris Fausto, orgs. História geral da civilização brasileira.5.ed. São Paulo, Difel, III, vol1, 1989, p. 155)


A República do "café-com-leite"

No início da República, não existiam partidos políticos nacionais. O que havia eram agremiações regionais, independentes umas das outras, como o Partido Republicano Mineiro (PRM), o Partido Republicano Rio-Grandense (PRR) e o Partido Republicano Paulista (PRP). Embora todos se denominassem republicanos, não faziam parte de um partido nacional, com um programa único e uma só política.
Também não havia partidos de oposição. As lutas políticas entre os diferentes setores das elites estaduais se davam no próprio partido republicano local. A única exceção era o Rio Grande do Sul, onde a oposição se articulava em torno dos federalistas, que enfrentaram o governo de Júlio de Castilhos, entre 1893 e 1895. Em 1922, os federalistas gaúchos se juntaram a outras correntes de oposição e criaram a Aliança Libertadora, que passou a se chamar Partido Libertador a partir de 1928.
Nos primeiros anos da República, o poder central foi exercido por dois marechais, Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. Com a eleição de Prudente de Morais em 1894, as elites agrárias de São Paulo, por intermédio do PRP, ganharam força e passaram a controlar o poder. A partir da presidência de Campos Sales (1898-1902), o PRP se uniu aos republicanos de Minas Gerais, estado mais populoso do país e com maior número de eleitores. Assim nasceu a chamada política do "café-com-leite", por meio da qual a oligarquia mineira e a paulista passaram a se revezar no poder até 1930.

A alternância das duas maiores oligarquias no governo foi aprovada pelas elites dos outros estados, em função das vantagens que oferecia. Para que os políticos desses estados não se sentissem alijados do poder, Campos Sales instituiu, por volta de 1900, a chamada política dos governadores.
Tratava-se de um pacto de governabilidade, pelo qual o poder central se comprometia a apoiar os grupos dominantes nos estados, desde que estes lhe dessem sustentação no Congresso Nacional. Para garantir seu funcionamento, havia as Comissões de Verificação de Poderes, uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado.

Não havia na época uma justiça eleitoral como a que temos atualmente. Quem determinava se um deputado ou senador recém-eleito podia tomar posse no cargo eram as respectivas comissões de verificação de poderes, controladas pelo governo. Se o parlamentar eleito por um estado fosse de oposição ao governo desse estado, corria o risco de não ser empossado pela Comissão de Verificação de Poderes. Dizia-se nesse caso que ele havia sido "degolado".
Os dois mecanismo de poder -- a aliança do café-com-leite  e a política dos governadores -- se complementavam e vigoraram até a Revolução de 1930. Durante esse período, sofreram apenas duas interrupções. A primeira, em 1910, quando o PRP apoiou a candidatura de Rui Barbosa à Presidência, na Campanha Civilista. Nessa ocasião, os partidos republicanos de Minas e Rio Grande do Sul apoiaram o marechal Hermes da Fonseca. Eleito presidente, ele promoveu a derrubada de algumas oligarquias estaduais do Nordeste, por meio de uma aliança entre tropas do Exército e forças populares. Essa política, conhecida como salvações nacionais, foi aplicada em Pernambuco, na Bahia, no Ceará e em Alagoas. Em todos esses estados, os presidentes foram depostos e substituídos por militares fiéis ao marechal.
A segunda interrupção do grande pacto entre as oligarquias ocorreu em 1930, quando os mineiros se aliaram novamente aos gaúchos para derrubar, com o apoio popular, o governo de Washington Luís, membro do PRP. Por todas as características analisadas nesses textos, o regime republicano extinto com a Revolução de 1930 ficou conhecido como República Oligárquica, República dos coronéis, ou República do café-com-leite. Mais tarde, ele seria chamado também Primeira República ou República Velha.
( Texto retirado do livro História, Divalte Garcia, Ática,2005 pag.300)

EXERCÍCIOS
1- A política do café-com-leite e a política dos governadores caracterizaram as primeiras décadas da República no Brasil. Explique os principais aspectos dessas duas políticas.
2- De que forma o caráter federalista da Constituição de 1981 era favorável à dominação política imposta pelas oligarquias regionais?
3-  Analizando a função da Comissão de Verificação de Poderes e as características do coronelismo, por que podemos afirmar que as eleições eram um jogo de cartas marcadas?
4- De acordo com as condições socioeconômicas desfavoráveis para grande parte da população rural, como os coronéis dominavam o poder político e econômico local?
5- O colégio eleitoral brasileiro contava na época com poucos eleitores. Podemos afirmar que havia uma oposição a esse modelo de governo oligárquico? Explique.

Obs: em folha de almaço (manuscrito) ou digitado. Data de entrega:02/04 (segunda-feira)



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